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Grupo Bettencourt
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Notícias (1554)
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 3 dias
Prefeitura de São Paulo lança programa de parcelamento de dívidas de IPTU, ISS e multas
Os contribuintes da cidade de São Paulo em débito com a Prefeitura poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024) a partir do dia 29 de abril. O ingresso no PPI deverá ser...
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Notícia ·
há 7 dias
Município de São Paulo/SP – Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024) – Regulamentação
O Decreto nº 63.341/2024, publicado no DOC-SP de 11/04/2024 regulamentou o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024), instituído pela Lei nº 18.095/2024, a promover a regularização dos...
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Notícia ·
há 8 dias
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de...
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Notícia ·
há 7 dias
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma...
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Notícia ·
há 9 dias
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava...
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Notícia ·
há 9 dias
Febraban dá dicas para pagar boletos com segurança e evitar golpes
O boleto bancário é um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo como escolas, academias, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de...
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Notícia ·
há 9 dias
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos , a lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental...
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Notícia ·
há 9 dias
Recém-lançado, juizado especial para empreendedor busca acelerar resolução de conflitos
Micro e pequeno empresários de São Paulo, agora, têm um juizado especial exclusivo para resolver questões relacionadas aos seus negócios. A Vara do Tribunal de Justiça do Juizado Especial Cível das...
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Notícia ·
há 16 dias
Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Praia Grande, proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, que reconheceu a legalidade...
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Notícia ·
há 16 dias
Agora é Lei: Projeto que cria Cadastro de Profissionais com Deficiência é sancionado
A cidade de São Paulo agora conta com um banco de currículos de pessoas com deficiência destinado a facilitar o acesso dessa parcela da população ao mercado de trabalho. A iniciativa é fruto do PL...
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