Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Grupo Bettencourt
Publicações
(
1.575
)
Tudo
Artigos (17)
Notícias (1558)
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 9 horas
Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI-Web
A Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024, publicada em 16/04/2024 dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), de que trata o art. 8º da Lei nº 10.426/2002, e define regras para a sua...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 9 horas
Empresa é condenada por reter e não dar baixa em Carteira de Trabalho após dispensa de empregado
A retenção da Carteira de Trabalho após a dispensa, sem dar baixa no documento, impede o trabalhador de obter novo emprego, além de trazer insegurança quanto à integridade de seu histórico...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
anteontem
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
11/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento de créditos trabalhistas a um professor de geografia....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
anteontem
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de aquisição derivada da propriedade – na hipótese de impossibilidade...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 9 dias
Prefeitura de São Paulo lança programa de parcelamento de dívidas de IPTU, ISS e multas
Os contribuintes da cidade de São Paulo em débito com a Prefeitura poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024) a partir do dia 29 de abril. O ingresso no PPI deverá ser...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 13 dias
Município de São Paulo/SP – Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024) – Regulamentação
O Decreto nº 63.341/2024, publicado no DOC-SP de 11/04/2024 regulamentou o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024), instituído pela Lei nº 18.095/2024, a promover a regularização dos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 14 dias
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 13 dias
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 15 dias
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Grupo Bettencourt
Notícia ·
há 15 dias
Febraban dá dicas para pagar boletos com segurança e evitar golpes
O boleto bancário é um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo como escolas, academias, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta